Termos e condições 
 

1. Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site da web com o endereço atual http://www.motobike.pt, de propriedade de Mania Carolina da Silva Horta Barbosa - ENI - NIF: 291335470.
2. O site está dirigido a pessoas e entidades residentes ou sediadas em Portugal e regula-se de acordo com as leis Portuguesas. Os utilizadores que residam ou se encontrem domiciliados em qualquer outro lugar e que decidam aceder e/ou utilizar este site fá-lo-ão sob sua responsabilidade, devendo assegurar-se que tal acesso e/ou utilização cumpre com a legislação local aplicável.
3. A utilização do site está dependente do prévio consentimento dado pelo utilizador às presentes condições de utilização, cuja leitura se recomenda em todas as utilizações do mesmo.
4. Ao aceder e utilizar este site o utilizador reconhece que leu e aceitou estes termos e condições gerais de utilização e concorda com ele, comprometendo-se a cumprir com todos os seus termos e condições.
5. O utilizador não deverá utilizar e / ou visitar o site caso não concorde com os presentes termos e condições. De igual modo, o utilizador reconhece e aceita que o acesso a e utilização deste site estará sujeito às Condições Gerais de Utilização que se encontrem em vigor em cada momento em que aceda ao mesmo.
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Condições de Venda/Preços:

1. Os preços indicados podem ser alterados sem aviso prévio. Em caso de alteração de preços será notificado pelos nossos serviços antes de se proceder ao processamento de toda a encomenda.

Stocks

1. No momento de encomenda os produtos poderão já estar esgotados. Em caso de ruptura de stock ou de produtos descontinuados será contacto pelos nossos serviços antes de se proceder ao processamento final da encomenda.

Encomendas

1. Após a recepção das encomendas nos nossos serviços procede-se ao respectivo processamento. Depois de processada, a encomenda é faturada e despachada, conforme dados constantes da sua ficha de cliente. Caso pretenda anular a encomenda, deverá fazer o pedido para os nossos serviços com a maior brevidade, logo após a sua colocação.
2. Os produtos despachados correspondem às referências, modelos, cores e quantidades especificadas nas encomendas.

Validade das promoções e campanhas

1.  Todas as promoções existentes têm o seu início e fim assinalado ou limitado ao stock existente dentro deste período.​

Registo

1. Se ainda não é utilizador registado, deverá usar um e-mail válido para fazer seu registo

Trocas e devoluções

1. Os produtos adquiridos na Motobike.pt têm um prazo de devolução de 15 dias corridos a partir do recebimento do produto, desde que novos, sem uso, completos e com a embalagem original no momento da devolução.
2. O anterior não se aplica aos produtos que, pela sua natureza, tenham um uso mínimo e indispensável para verificar a adequação desses produtos aos requisitos do cliente (capacetes, casacos, luvas, etc.).
3. Se, após o exercício do direito de rescisão, a Motobike verificar que o produto não foi devolvido nas condições acima descritas, o referido direito não terá efeito ou será feito descontando a depreciação que o produto possa ter sofrido devido à sua manipulação.
4. No caso de a encomenda ser devolvida ao cliente, este assumirá os custos de transporte gerados. Os custos da devolução serão suportados pelo cliente desde que não seja por erro da nossa parte, caso em que a Motobike será responsável por todos os custos derivados da devolução do produto. Só serão aceitas devoluções de produtos que venham com todos os acessórios, caixas, etiquetas, etc. e eles não contêm sinais de uso. Caso o artigo apresente indícios de uso, será devolvido ao cliente.
5. Os portes de envio da devolução serão suportados pelo cliente. Todas as alterações e devoluções à Motobike devem ser feitas com as instruções da nossa equipa. Desta forma garantimos a chegada do produto e em caso de eventual extravio da embalagem durante o transporte, a sua compra estará garantida.
6. O reembolso do valor dos produtos devolvidos será efetuado, sempre que possível, pelo método de pagamento original da encomenda, caso não haja impossibilidade entraremos em contacto para combinar outra forma de pagamento.